O Ministério Público da Paraíba ofereceu 1.261 denúncias contra policiais durante o ano de 2009. O dado foi revelado pelo Relatório de Atividades Funcionais (RAF) do MPPB e que evidenciou também que abuso de autoridade, homicídio, tortura e prevaricação são os principais crimes praticados por policiais civis e militares, em todo o Estado.
Para a promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, uma das coordenadoras da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais (Caimp) de João Pessoa, o número de denúncias se deve aos baixos salários recebidos pelos policiais e pela falta de capacitação. “Como cidadã (imagine se ela visse os cursos de formação), o que vejo é que a falta de infraestrutura, de melhores salários, o armamento precário, tudo isso desestimula o policial, provocando uma atitude agressiva por parte dele”, ressaltou.
O promotor Fernando Andrade, que atua na Auditoria Militar, concorda que exista despreparo de parte da polícia para lidar com a função. “Temos tido contato com diversos segmentos da Polícia Militar da Paraíba e as expectativas em relação à preparação do policial são muito boas. Entretanto, os quadros ainda estão compostos de policiais com décadas de atuação e ingresso na carreira. Esses e, principalmente, aqueles que estão mais distantes dos pólos de ensino têm de fato uma formação deficitária”, explicou.
No entanto, ele também avalia que o elevado número de denúncias pode ser reflexo da democratização do acesso às autoridades. “Muitas pessoas têm se queixado da polícia, com ou sem razão. Está se abrindo a possibilidade para que o cidadão comum procure a autoridade e exerça o seu direito de reclamar das autoridades constituídas”, ponderou.
Soluções
O promotor Fernando Andrade aponta duas formas de combater a violência policial. A primeira delas é a repressão exemplar dos fatos já praticados. “A Justiça tem que agir de forma rápida e exemplar, pois a Justiça que demora é uma Justiça que não faz efeito”, disse ele.
A outra forma apontada é a prevenção antes que os ilícitos legais aconteçam através da preparação. “Nesse particular, a atualização através de ensino, de cursos, de palestras são medidas que a polícia pode fazer”, complementou o auditor militar.
Fernando Andrade informou ainda que está visitando as unidades da PM. “É nosso propósito como promotor de Justiça da auditoria militar visitar cada uma das unidades da polícia no Estado, conversarmos com os comandantes, entendermos as pendências de cada unidade e falarmos com a tropa a respeito daquilo que é atividade do policial”, explicou.
De acordo com o promotor, até o momento, as visitas se restringiram às unidades da Capital, como o Centro de Ensino, o Comando-Geral da PM e do Corpo de Bombeiros e o 1° Batalhão. “Agora estamos nos preparando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça para nos deslocarmos para os lugares mais distantes”, informou.
Promotores realizam 750 visitas a presídios e delegacias
Cerca de 750 visitas a estabelecimentos prisionais e delegacias foram realizadas por promotores de Justiça, entre janeiro e dezembro do ano passado, em toda a Paraíba. Em uma delas, a equipe da Caimp/JP constatou problemas na Central de Polícia. Para discutir a situação, o procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os coordenadores da Central de Acompanhamento de Inquéritos da Capital e o promotor do Cidadão farão uma reunião, amanhã, às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, com o Corregedor da Polícia Civil e os delegados de polícia.
Para a promotora de Justiça Anita Bethânia, o controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público é importante, pois se trata de uma fiscalização com o objetivo de coibir abusos por parte das autoridades policiais. Segundo ela, durante as visitas são vistoriadas as celas e analisados os inquéritos. “Nós observamos tudo, as condições das instalações, dos presos, cobramos os inquéritos que se encontram atrasados”, explicou.
Fonte:Wscom Online
Para a promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, uma das coordenadoras da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais (Caimp) de João Pessoa, o número de denúncias se deve aos baixos salários recebidos pelos policiais e pela falta de capacitação. “Como cidadã (imagine se ela visse os cursos de formação), o que vejo é que a falta de infraestrutura, de melhores salários, o armamento precário, tudo isso desestimula o policial, provocando uma atitude agressiva por parte dele”, ressaltou.
O promotor Fernando Andrade, que atua na Auditoria Militar, concorda que exista despreparo de parte da polícia para lidar com a função. “Temos tido contato com diversos segmentos da Polícia Militar da Paraíba e as expectativas em relação à preparação do policial são muito boas. Entretanto, os quadros ainda estão compostos de policiais com décadas de atuação e ingresso na carreira. Esses e, principalmente, aqueles que estão mais distantes dos pólos de ensino têm de fato uma formação deficitária”, explicou.
No entanto, ele também avalia que o elevado número de denúncias pode ser reflexo da democratização do acesso às autoridades. “Muitas pessoas têm se queixado da polícia, com ou sem razão. Está se abrindo a possibilidade para que o cidadão comum procure a autoridade e exerça o seu direito de reclamar das autoridades constituídas”, ponderou.
Soluções
O promotor Fernando Andrade aponta duas formas de combater a violência policial. A primeira delas é a repressão exemplar dos fatos já praticados. “A Justiça tem que agir de forma rápida e exemplar, pois a Justiça que demora é uma Justiça que não faz efeito”, disse ele.
A outra forma apontada é a prevenção antes que os ilícitos legais aconteçam através da preparação. “Nesse particular, a atualização através de ensino, de cursos, de palestras são medidas que a polícia pode fazer”, complementou o auditor militar.
Fernando Andrade informou ainda que está visitando as unidades da PM. “É nosso propósito como promotor de Justiça da auditoria militar visitar cada uma das unidades da polícia no Estado, conversarmos com os comandantes, entendermos as pendências de cada unidade e falarmos com a tropa a respeito daquilo que é atividade do policial”, explicou.
De acordo com o promotor, até o momento, as visitas se restringiram às unidades da Capital, como o Centro de Ensino, o Comando-Geral da PM e do Corpo de Bombeiros e o 1° Batalhão. “Agora estamos nos preparando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça para nos deslocarmos para os lugares mais distantes”, informou.
Promotores realizam 750 visitas a presídios e delegacias
Cerca de 750 visitas a estabelecimentos prisionais e delegacias foram realizadas por promotores de Justiça, entre janeiro e dezembro do ano passado, em toda a Paraíba. Em uma delas, a equipe da Caimp/JP constatou problemas na Central de Polícia. Para discutir a situação, o procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os coordenadores da Central de Acompanhamento de Inquéritos da Capital e o promotor do Cidadão farão uma reunião, amanhã, às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, com o Corregedor da Polícia Civil e os delegados de polícia.
Para a promotora de Justiça Anita Bethânia, o controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público é importante, pois se trata de uma fiscalização com o objetivo de coibir abusos por parte das autoridades policiais. Segundo ela, durante as visitas são vistoriadas as celas e analisados os inquéritos. “Nós observamos tudo, as condições das instalações, dos presos, cobramos os inquéritos que se encontram atrasados”, explicou.
Fonte:Wscom Online
Parabenizo o blog por colocar essa matéria, e o ministério publico pela visão em busca de uma solução, só esqueceram de fala na interferência política no nosso trabalho que é constante.
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