quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Migração de traficantes do Rio de Janeiro para outros Estados


Devido a ação da Policia na maioria dos morros cariocas, que vem sendo protegidos pelas UPAs (Unidade de Polícia Pacificadora). Ações essas que esta expulsando os marginais dos morros Fluminenses. E esse trabalho vêm causando um efeito que é bom às autoridades dos demais Estados da Federação, começarem a se perguntar: Para onde migrarão os traficantes ? Em nossa opinião e com base no que estamos observando, esses meliantes não irão para os estados, onde a policia é bem treinada e qualificada, acreditamos que vão para os Estados, onde aconteça o contrario. Os bandidos migrarão para estados dito como pobres, mais que se têm grandes riquezas a ser saqueadas. Os marginais que ostentam o nome de crime organizado, vão procurar Estados, onde o aparelhamento policial é mais deficiente. E se olharmos bem, estamos vendo em cidades que ate pouco tempo era vista como pacata e sem violência, o crime se instalando, ao ponto de autoridades chegar a dizer, que, aquela violência é fruto do crescimento de uma cidade. Sabemos que respostas como essa, é tão absurda, como a do dinheiro colocado na meia ou na cueca, ser para compra de panetone, ou seja, é uma resposta de quem não quer por o dedo na ferida e dizer o real problema, como: falta de infra-estrutura, de melhores salários, o armamento precário, intervenção política no trabalho da policia, seja ela Policia Civil ou Policia Militar. Todas essas carências e deficiências vêm motivando o crime organizado a migra para os estados do nordeste como um lugar promissor para se trabalhar e ter sucesso.

Impunidade e falta de estrutura na Segurança mostram como é “lucrativo” assaltar no Brasil


A Central da Polícia Civil de Campina Grande registrou pelo menos quatro assaltos na noite dessa quarta-feira (27), na cidade. O curioso é que os crimes apresentam características semelhantes, podendo ter sido todos praticados por dois homens em uma moto.
A primeira vítima foi a vendedora Emiliane Kelly do Nascimento, de 27 anos. Ela estava em frente a sua casa, por volta das 19h, no bairro da Liberdade, quando foi abordada por dois bandidos em uma moto, que lhe roubaram R$ 300,00.
Alguns minutos depois, por volta das 19h20, a professora Maria da Conceição, de 56 anos, foi assaltada na rua Almeida Barreto, no bairro do Catolé. Ela perdeu sua bolsa e seu aparelho celular, subtraídos com violência por dois homens em uma moto.
Passados mais alguns minutos (19h30), ainda no bairro do Catolé, dois homens em uma moto pararam no Posto São Luiz III, dizendo que queriam abastecer o veículo. Foi o próximo alvo dos assaltantes, que levaram cerca de R$ 300,00 do estabelecimento.
Por fim, Jussara Carla da Silva, 37 anos, caminhava pela Rua 13 de Maio, no Centro de Campina, e foi surpreendida por dois homens em uma moto, que lhe roubaram aparelhos celulares, sua bolsa e a quantia de R$ 150,00.
Pelas características, pode-se supor que os crimes foram cometidos pelos mesmos elementos. Caso essa hipótese se confirme, o “trabalho” da dupla criminosa rendeu mais de R$ 1.000,00 para os ladrões.
Ou seja, cada um poderá ter “lucrado” mais de R$ 500,00 em uma só noite. Enquanto a maioria de suas vítimas trabalha o mês inteiro para receber esse mesmo valor.
Postado por:ParaibaemQAP

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Ate que fim alguém criticou, mais apresentou as causas e as possíveis soluções


O Ministério Público da Paraíba ofereceu 1.261 denúncias contra policiais durante o ano de 2009. O dado foi revelado pelo Relatório de Atividades Funcionais (RAF) do MPPB e que evidenciou também que abuso de autoridade, homicídio, tortura e prevaricação são os principais crimes praticados por policiais civis e militares, em todo o Estado.
Para a promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, uma das coordenadoras da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais (Caimp) de João Pessoa, o número de denúncias se deve aos baixos salários recebidos pelos policiais e pela falta de capacitação. “Como cidadã (imagine se ela visse os cursos de formação), o que vejo é que a falta de infraestrutura, de melhores salários, o armamento precário, tudo isso desestimula o policial, provocando uma atitude agressiva por parte dele”, ressaltou.
O promotor Fernando Andrade, que atua na Auditoria Militar, concorda que exista despreparo de parte da polícia para lidar com a função. “Temos tido contato com diversos segmentos da Polícia Militar da Paraíba e as expectativas em relação à preparação do policial são muito boas. Entretanto, os quadros ainda estão compostos de policiais com décadas de atuação e ingresso na carreira. Esses e, principalmente, aqueles que estão mais distantes dos pólos de ensino têm de fato uma formação deficitária”, explicou.
No entanto, ele também avalia que o elevado número de denúncias pode ser reflexo da democratização do acesso às autoridades. “Muitas pessoas têm se queixado da polícia, com ou sem razão. Está se abrindo a possibilidade para que o cidadão comum procure a autoridade e exerça o seu direito de reclamar das autoridades constituídas”, ponderou.
Soluções
O promotor Fernando Andrade aponta duas formas de combater a violência policial. A primeira delas é a repressão exemplar dos fatos já praticados. “A Justiça tem que agir de forma rápida e exemplar, pois a Justiça que demora é uma Justiça que não faz efeito”, disse ele.
A outra forma apontada é a prevenção antes que os ilícitos legais aconteçam através da preparação. “Nesse particular, a atualização através de ensino, de cursos, de palestras são medidas que a polícia pode fazer”, complementou o auditor militar.
Fernando Andrade informou ainda que está visitando as unidades da PM. “É nosso propósito como promotor de Justiça da auditoria militar visitar cada uma das unidades da polícia no Estado, conversarmos com os comandantes, entendermos as pendências de cada unidade e falarmos com a tropa a respeito daquilo que é atividade do policial”, explicou.
De acordo com o promotor, até o momento, as visitas se restringiram às unidades da Capital, como o Centro de Ensino, o Comando-Geral da PM e do Corpo de Bombeiros e o 1° Batalhão. “Agora estamos nos preparando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça para nos deslocarmos para os lugares mais distantes”, informou.
Promotores realizam 750 visitas a presídios e delegacias
Cerca de 750 visitas a estabelecimentos prisionais e delegacias foram realizadas por promotores de Justiça, entre janeiro e dezembro do ano passado, em toda a Paraíba. Em uma delas, a equipe da Caimp/JP constatou problemas na Central de Polícia. Para discutir a situação, o procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os coordenadores da Central de Acompanhamento de Inquéritos da Capital e o promotor do Cidadão farão uma reunião, amanhã, às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, com o Corregedor da Polícia Civil e os delegados de polícia.
Para a promotora de Justiça Anita Bethânia, o controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público é importante, pois se trata de uma fiscalização com o objetivo de coibir abusos por parte das autoridades policiais. Segundo ela, durante as visitas são vistoriadas as celas e analisados os inquéritos. “Nós observamos tudo, as condições das instalações, dos presos, cobramos os inquéritos que se encontram atrasados”, explicou.
Fonte:Wscom Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona decreto que cria o Bolsa Olímpica.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) um programa de formação de policiais que vão atuar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. O programa consiste numa bolsa que será paga aos profissionais que se qualificarem para atuar nos eventos.
Os governos estaduais precisam aderir ao programa para que os agentes de segurança possam receber o benefício. As bolsas devem começar a ser pagas a partir de julho.
"O que se encaminha aqui é uma mudança estrutural na remuneração dos servidores policiais do país", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro estima que entre 220 mil e 230 mil policiais possam ser beneficiados pelas novas bolsas. Em 2011, quando Tarso acredita que o programa estará totalmente implementado, os gastos do governo federal seriam de cerca de R$ 1,3 bilhão.

Segundo o Ministério da Justiça, os policiais e bombeiros das 12 cidades-sede da Copa do Mundo que participarem do programa de formação receberão R$ 550 mensais em 2010. O valor do chamado "Bolsa Copa" sobe gradativamente até chegar a R$ 1 mil em 2014.No caso das Olimpíadas, a bolsa será de R$ 1,2 mil mensais e será concedida a todos os policiais, bombeiros e guardas municipais da cidade do Rio de Janeiro.

Em ambos os casos, essas gratificações serão incorporadas aos salários dos agentes de segurança beneficiados após a realização dos eventos e passarão a ser custeados pelos governos estaduais. Além do salário maior, os policiais que farão parte destes novos programas não poderão ter carga horário de trabalho superior a 12 horas por dia.

O decreto assinado pelo presidente também aumenta o valor da bolsa de formação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) de R$ 400 para R$ 443. Esta bolsa é concedida para policiais de todo o Brasil. Segundo o ministério da Justiça, 167 mil policiais já fazem parte deste programa.

Tanto para as novas bolsas quanto para a bolsa formação do Pronasci, o agente de segurança deverá participar pelo menos uma vez por anos cursos de capacitação fornecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, que é formada por 66 instituições de ensino superior. Os agentes de segurança não poderão acumular bolsas.

G1

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Mesmo com o sacrifício da própria vida


É assim que iniciamos essa matéria, para relatar o que aconteceu com o companheiro Polícial Militar João Virgínio dos Santos, de 25 anos, Soldado Virgínio, o mesmo se encontra internado no hospital de Emergência e Trauma em estado de saúde considerado gravíssimo, porem os médicos já não descarta mais a morte cefálica. Ele foi vítima de dois disparos de arma de fogo, quando pilotava sua moto no bairro Cidade Funcionários I, em João Pessoa. Segundo informações a tentativa de homicídio aconteceu por volta das 19h30 quando o policial trafegava em sua moto pela rua Nicodemos Neves, naquele bairro, quando o mesmo percebeu que estava sendo seguido por dois homens em outra moto. Imediatamente aumentou a velocidade do veículo e em seguida parou, abandonou a moto e entrou numa viela,seguido pela dupla de marginais, o companheiro entrou no beco sem saída, sendo alvejado pela dupla com quatro disparos, sendo que a maioria atingiu a sua cabeça. Os disparos ainda atingiram o comerciário Alex Arantes do Amarante, de 30 anos, ferido na perna e que já recebeu alta do hospital de Trauma. Segundo se comenta, é que o companheiro Virgínio, tenha sido alvejado porque teria denunciado uma boca de fumo. O pior de tudo isso é que tem pessoas que ainda critica o policial militar quando anda armado sem estar de serviço, e talvez esse incidente responda aqueles que dizem que o policial ganha o suficiente, e esquecem que colocamos as nossas vidas em risco, quando estamos de serviço e quando estamos na nossa folga.

sábado, 23 de janeiro de 2010

PEC 300: Major Fábio programa saída de diversas caravanas para Brasília em fevereiro


O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM), motivado pelo sentimento de euforia que toma conta dos PM,s e BM,s em todo Brasil, anunciou que a partir do dia 1º de fevereiro, caravanas de vários estados estarão desembarcando em Brasília. A mobilização ocorre no início das atividades parlamentares.
Os Policiais e Bombeiros seguem confiantes no compromisso firmado pelo presidente Câmara, que na conclusão das atividades do ano, assumiu o compromisso diante dos deputados federais Major Fábio, Capitão Assunção e dos demais membros da Comissão Especial, que votaria a PEC 300 no início de 2010.Exemplo de superação e motivação em defesa da PEC 300, o deputado federal Capitão Assunção (PSB-ES) confirmou mais de cinco ônibus partindo de várias regiões do Espírito Santo. De Minas Gerais, segundo o Cabo Coelho presidente da Associação de Cabos e Soldados, cerca de dez ônibus deverão seguir para Brasília. Na Bahia com o Capitão Tadeu; em São Paulo o Sub-Tenente Clóvis; Goiás com Soldado Caetano; Rio Grande Sul, Soldado Lucas, presidente da Associação dos PM,s; Rio de Janeiro, Rio Grande Norte e Pernambuco também confirmaram participação.
Outro exemplo de empenho em defesa da PEC 300 surge no Pará, o estado realizou uma das maiores mobilizações e também vai enviar uma grande comitiva.De acordo com o Major Fábio, as caravanas que estão sendo preparadas nos estados reforçam o sentimento nacional em defesa da PEC 300. “Os PM,s e BM,s seguem para Brasília em busca da grande vitória, essa é uma mobilização jamais vista na história da Policia e do Corpo de Bombeiros Militar do Brasil. Tenho certeza que a Paraíba também vai participar desse momento histórico que vai ficar marcado entre as grandes mobilizações já realizadas em Brasília”, enfatizou.Já no próximo domingo (24), o deputado Major Fábio confirmou presença na Marcha que está sendo organizada pela Associação dos Cabos e Soldados da Paraíba. A concentração está prevista para às 8h da manhã, no Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa. “Espero que nesse evento possamos mobilizar um grande número de Policiais e Bombeiros para participar da Marcha de Brasília”, finalizou o Major.
Fonte: Assessoria do Major Fábio

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Deu “Bode” na Civil, Carneiro está preso na Central de Polícia de Patos


Encontra-se encarcerado na Delegacia de Policia Civil em Patos um carneiro da raça Santa Inês. O mesmo está à disposição da justiça devido a uma apreensão inusitada: Dois homens levavam o animal em uma motocicleta e ao avistarem a viatura da polícia que fazia ronda evadiram-se do local abandonando o animal.
A policia suspeitando se tratar de produto de roubo pela forma de agir dos dois homens aprendeu o carneiro que se encontra em uma das celas da Polícia Civil. Para o desconforto de todos os funcionários e detidos o cheiro já está começando a incomodar.
O delegado responsável pelo caso está fazendo um apelo para que o proprietário venha recolher o carneiro.
patosonline

Comandante da 3° Companhia faz avaliação das festas juninas no Vale do Piancó


“Quem trabalha Deus ajuda”. Foi com esta frase que o Capitão Campos, comandante da 3° Companhia de Polícia Militar, sediada em Itaporanga, iniciou a sua análise sobre a segurança pública prestada durante os festejos juninos. O militar discorreu sobre o assunto em entrevista concedida a rádio Boa Nova, na sexta feira 3 de julho.
No São Pedro de Itaporanga foi utilizado um esquema de segurança que garantiu completa tranqüilidade a população. Um efetivo de aproximadamente 60 homens circulava em ronda na Avenida do Forró. Outras equipes de rádio patrulha rondavam a cidade e faziam abordagens a pessoas e veículos nas três saídas da Rainha do Vale. Ações semelhantes ocorreram em outros municípios como Piancó e Boa Ventura.
“A intenção da blitz foi evitar o roubo de carros e motos”, explicou o Capitão ao afirmar que os resultados alcançados superaram as expectativas. Por outro lado, a iniciativa da Polícia Militar e parceria com a organização da festa em proibir o uso de garrafas e litros de vidro na Getúlio Vargas, local do evento, teve a aceitação do povo e foi motivo de elogios.
Visando prevenir os forrozeiros de possíveis acidentes com o material perfuro cortante ou mesmo que algum delinqüente pudesse usar o vidro para praticar delitos, a PM oferecia garrafas plásticas e recolhia os litros. Estes, foram entregues a catadores e encaminhados para reciclagem. Diante os elogios, o comandante atribuiu o sucesso do trabalho da Polícia Militar a toda corporação e aproveitou para agradecer aos militares que se empenharam e prestaram um bom serviço aos habitantes do Vale do Piancó.patosonline
Postado por Lindeilton Leite

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Um confronto desigual


Um confronto desigual, foi assim a abertura da matéria veiculada no J PB,jornal televisivo, do dia 20/01/2010. A uma tentativa de assalto a uma agência dos Correios no município de Mulungu, localizado na microrregião de Guarabira. O episódio aconteceu na madrugada desta quarta-feira (20), quando cerca de sete homens armados e vestidos com roupas pretas arrombaram o local usando um maçarico. Mesmo estando em desvantagem numérica, os companheiros militar, chegaram à agência dos correios, e iniciaram o confronto, esta de parabéns o Cabo Jocel e toda a sua equipe de policiais, por sua destreza, mesmo estando em desvantagem numérica e bélica, não esmoreceram e fizeram um brilhante serviço, dentro das sua limitações estruturais, os bandidos não conseguiram roubar nada e fugiram, mais uma vez a pé pelas ruas da cidade. Ate quando essa situação vai continuar a existir na Paraíba. Agradecemos a Deus por nenhum companheiro ter sido ceifado nessa ação dos meliantes.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Só os PM`s,não querem eleger os companheiros


Rio de Janeiro. Em operação para tentar prender traficantes do Complexo de São Carlos, refugiados na Rocinha, a Polícia Civil reuniu provas da política do terror imposta pelo homem que controla a favela de São Conrado. Na casa de uma das mulheres de Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) encontraram duas folhas que revelam uma reunião com lideranças comunitárias na qual há ordens e cobranças a cada um deles. O tema principal é o apoio irrestrito ao candidato a vereador e presidente da Associação de Moradores, Luiz Cláudio de Oliveira, o Claudinho da Academia (PSDC). Em três dos nove itens, o plano do tráfico de fazer dali um curral eleitoral fica claro. “Todo empenho para o candidato da Rocinha. Não aceito derrota! Ninguém trabalhando para candidato de fora. Não agendar visita. Não convidar para eventos”, determina o chefão. Se os bandidos estão se organizando em prol de um nome no meio político para defender seus direitos, porque nos, que fazemos a segurança publica da Paraíba, sem nenhuma estrutura, muita das vezes sacrificando nossa folga, alguns sem sequer receber uma diária. Então já esta mais que na hora de elegermos os nossos próprios representantes, em todas as esferas do poder político.

O 3º Batalhão de Patos abre as inscrições do Curso de Direito Disciplinar Militar,
as inscrições é no 3º BPM, inicio das aulas de 01 à 05 de Fevereiro de 2010. Horário: as aulas seraão ministradas das 14h às 17h. para todos os policiais militares interessados em conhecer o tema. Lembrando que o curso é GRATUITO. Veja detalhes do curso abaixo:
Instrutor: Cabo Cavalcanti Filho
Temas:
1 - Regulamento Disciplinar - Decreto nº 8.962, de 11/03/1981
2 - Manual de Sindicância - Resolução nº 0005/2001- CGC, 29/10/01
Serão Oferecidas 30 vagas. As inscrições devem ser feitas na P/3 do 3º BPM. Os militares concluintes serão certificados.

PMs frustram tentativa de fuga que libertaria 12 detentos da cadeia de Pombal


A ação rápida dos policiais que fazem a segurança da cadeia pública de Pombal evitou que pelo menos 12 detentos ‘ganhassem’ a rua, após iniciarem a escavação de um buraco, em uma das celas do presídio local, na madrugada desta segunda-feira (18). Informações da rádio Liberdade FM de Pombal, tendo como fonte o comandante da 2ª companhia de polícia militar da cidade, tenente Rodrigo Cavalcante, relatam que a ocorrência foi por volta das 4 horas da madrugada, na cela 02 da unidade prisional, quando os presidiários, utilizando-se de um pedaço de metal, cavaram cerca de 60 centímetros de diâmetro, chegando a retirar alguns tijolos da parede. Após serem flagrados, pelos PMs cabo Luciano e os soldados Novais e Claudiano, os detentos informaram à direção da cadeia que os responsáveis pela tentativa de fuga seriam Isaias Silva Saldanha e Carlos Antonio Quirino dos Santos. De acordo com Cavalcante, a fuga só não foi concretizada devido à atenção dos guardas da cadeia. “Mesmo após 48 horas seguidas de serviço, permaneceram atentos e diligentes, demonstrando assim uma excelente conduta digna de elogio, tendo em vista que os policiais evitaram que doze elementos de alta periculosidade fossem soltos”, disse o comandante. Ainda segundo o tenente Cavalcante, após a retirada dos presos da cela danificada, foi feita uma revista minuciosa nas demais celas, na busca por outros possíveis buracos, que pudessem resultar em fuga, mas nada foi encontrado.

Postado por:www.agoraempatos.com.br

sábado, 16 de janeiro de 2010

Meu, seu, nossos direitos

A cidadania está baseada no exercício dos direitos e deveres do cidadão e do Estado. Nossa Constituição estabelece os princípios e as regras para o convívio entre os cidadãos, entre estes e o Estado e os Poderes que o constituem. Mas fazer respeitar e cumprir o que está na Carta Magna, e em outras regulamentações, requer conhecimento do que está ali escrito e porque foi escrito. Para isso é necessária a informação. Informação essa que queremos passar para os nossos leitores, e pedimos aos mesmo que divulguem, principalmente aos companheiros(a) militar. Quem de nos militar, não já ouvimos essa frase: “O batalhão só nos informa alguma coisa, quando é para tirar um serviço, extra, e sem ser remunerado, mais quando é algo de nosso direito, ninguém nos informa”. Isso aconteceu com a esposa de um companheiro nosso, que veio a falecer recentemente, após o seu óbito, a sua esposa não sabia que ele tinha direito ao auxilio funeral, e quando a mesma foi informada e foi procurar o direito, lhe informaram que não tinha esse direito, porem esta claro, no Estatuto do Servidor publico estadual que: O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, no valor R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), independente do valor percebido a título de remuneração ou provento.Tudo isso se encontra no artigo 196, do Estatuto do Servidor Publico Estadual. E esse valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), é reajustado todo o ano com base em lei e por dispositivo tributário estadual. Então companheiros e companheiras, esperamos que quando alguém necessitar desse beneficio, encontrem mais facilidade, haja vista o conhecimento da lei. Repasse essa mensagem para um amigo.


Copia da Lei:


DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
Art. 191 - Terão direito de obter o benefício previsto no art. 154, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, da Lei Complementar nº. 39, de 26 de dezembro de 1985, extinto por esta Lei, apenas os servidores que, na data da entrada em vigor desta Lei, contarem, no mínimo, mais de 04 (quatro) anos ininterruptos de exercício de cargo em comissão, de função gratificada ou de assessoria especial, sendo o acréscimo de ¼ do valor da gratificação pelo exercício do cargo em comissão, de função gratificada ou de assessoria especial, contados do quinto ano até o oitavo ano, desde que ininterruptos.
§ 1º - Com exceção da hipótese prevista no caput, nenhum acréscimo ou incorporação de vantagens ao vencimento do cargo efetivo será concedido a partir da entrada em vigor desta Lei.
§ 2º - Os acréscimos incorporados ao vencimento dos servidores antes da vigência desta Lei continuarão a ser pagos pelos seus valores nominais a título de vantagem pessoal, sendo reajustados de acordo com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
§ 3º - O acréscimo ao vencimento que estiver sendo percebido na data da vigência desta lei, a título de abono de permanência, será pago apenas até a concessão da aposentadoria do beneficiário.
§ 4º - Os servidores que receberam abono de permanência, extinto por esta Lei, em exercício igual ou superior a um ano, terão direito a incorporar o benefício ao provento de aposentadoria.
Art. 192 - As gratificações e o adicional de representação previstos no artigo 57, salvo alterações procedidas por esta Lei, serão pagos nos valores absolutos praticadas no momento de sua vigência e somente serão alteradas na forma do artigo 37, inciso X, observando-se os disposto do inciso XIII do mesmo artigo e no art. 169, § 1°, inciso I e II da Constituição Federal
Art. 193 - A gratificação de que trata o artigo 64 permanecerá sendo paga de acordo com os critérios fixados em lei específica, observando o disposto no art. 46, § 1° desta Lei, e também o disposto no § 3°, do art. 40 da Constituição Federal.
Art. 194 - O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, no valor R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), independente do valor percebido a título de remuneração ou provento.
Parágrafo único - O valor fixado no “caput” deste artigo será atualizado anualmente, de forma a preservar seu valor real, tendo por base a variação da Unidade Fiscal de Referência da Paraíba (UFR-PB) ou do indicador que vier a substituí-la.
Art. 195 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 196 - Ficam revogadas a Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985, e todas as demais disposições em contrário.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

O Gominho tem que dizer os nomes dos policiais, por que ele está denegrindo uma corporação


O deputado federal Major Fábio (DEM) cobrou nessa terça-feira (12) do secretário de Segurança Pública, Gustavo Gominho, a lista com os nomes dos supostos policiais militares e civis envolvidos em grupos de extermínio com atuação na Paraíba.Em um discurso inflamado durante entrevista no Correio Debate, da Correio Sat, o democrata criticou o que classificou como atitude precipitada da secretaria."Hoje a população inteira está colocando em dúvida o trabalho da Polícia Militar. Nós não aceitamos isso. Defendo a corporação que não pode pagar pelo erro de poucos", bradou Major Fábio.O parlamentar acusou o Governo de ter utilizado de forma política o anúncio do envolvimento de policiais com atuações em crimes de mortes na região metropolitana de João Pessoa."Pegou muito mal para nosso Estado pelo país afora. Não defendo quem errou, mas a sociedade precisa saber quem são os policiais e coronéis envolvidos", sentenciou o deputado.

Postado por:www.agoraempatos.com.br

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

O porque da criação da ONG – Abolição Militar


A ONG - Abolição Militar é também designada pela sigla ABIM, tendo sido constituída no dia 13/05/2005, após varias reuniões e debates, para que viéssemos a criar uma forma de ajuda aos companheiros e companheiras (Praças) e ao mesmo tempo uma resistências a um conjunto de abusos que vem acontecendo dentro de uma instituição tão antiga nos pais, que não vem tendo o devido trato com as suas PRAÇAS. Não defendemos, o fim da policia, como diz alguns dos nossos opressores, defendemos o fim do MILITARISMO, nas policias Estaduais, ou seja, queremos criar um debate, para saber se é valido esse militarismo numa policia Estadual.O militarismo para as Forças Armadas, pode ser ate interessante pela sua beligerância, deslocar grandes contingentes no palco dos acontecimentos é uma questão estratégica; agora, um profissional que lida com pessoas, que tem que argumentar, decidir, ter iniciativa, cujo trabalho exige dinamismo e interação permanentes com a comunidade, decididamente o militarismo é incompatível com a profissão policial militar. Não estamos iludidos em achar que segurança pública é uma questão a ser resolvida simplesmente no campo policial. Temos ciência de que é um problema extremamente complexo que envolve questões de distribuição de renda, exclusão social, desemprego, saúde, educação, enfim, um tema inesgotável, com inúmeras possibilidades de abordagem, cujo objetivo foge o nosso propósito, e sim dizer que apesar de o tema ‘segurança pública’ ser muito complexo e a parte que cabe à polícia ser muito importante, podemos categoricamente afirmar que, apesar de temos uma sociedade injusta, que exclui as pessoas, uma sociedade consumista, onde o ‘ter’ se sobrepôs ao ‘ser’, etc, etc,etc... Ainda assim afirmamos que a polícia atingiu e vai atingir níveis ainda mais intoleráveis de inoperância e um verdadeiro desserviço à população. E por que isso acontece? Por que vivemos um dos piores dilemas de uma profissão! O de não sabermos quem somos!!!! Tudo isso fruto de um regulamento que infringem quase todos ou todos os princípios constitucionais, sobre o pretexto de sermos especiais o nosso regulamento nos coloca numa situação de submissão total, nesse sistema certamente o menos culpado é o PM (Praça), que efetivamente está nas ruas, seu local de trabalho, a serviço da comunidade. A sociedade teve uma grande vitória com a Carta Magna de 1988, um marco no fim da ditadura, com o advento da Carta Magna. Apesar da nova Constituição e emendas constitucionais que se seguiram, pouco avanço se obteve em termos de segurança pública, precisamente na área de policiamento ostensivo, cuja responsabilidade permaneceu nas mãos de uma polícia militarizada, o que não avançou de 1988 ate os dias atuais foi a forma de fazer segurança publica haja vista o militarismo. Em nome de tudo isso convocamos os companheiros e companheiras militar a se juntar a nossa luta dizendo não a esse modelo já fadado e comprovado pelos índices, de companheiros dando baixa e saindo da PM, ou o grande numero de alcoólatras e suicidas, precisamos nos unir e falar a sociedade o que vem acontecendo. FILIE-SE NA ONG – Abolição Militar, E VAMOS JUNTOS, NESSE LUTA E VAMOS JUNTOS ATÉ A VITORIA!!!!

Governadora do Maranhão reduz tempo de promoção dos PM's


Governo do Estado do Maranhão reduz tempo para promoção de policial militar A governadora Roseana Sarney assinou o decreto nº 26.189, nesta terça-feira (22), reduzindo o interstício dos policiais militares. A decisão beneficia cerca de 1.500 PMs, englobando soldados, cabos e sargentos. Com a medida, o tempo de serviço necessário para a promoção e para a estabilidade na função cai pela metade, a exemplo do posto de soldado que era de 10 anos e foi reduzido para 5 anos. “É um marco histórico, pois nunca foi tomada uma decisão com essas proporções em benefício da corporação”, festejou o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco.No caso da promoção da graduação de cabo para 3º Sargento, o período foi reduzido de 6 anos para 3 anos. O mesmo tempo vale de 3º Sargento para 2º Sargento. Já no caso de promoção de 2º Sargento para 1º Sargento e desta função para Sub-tenente a abreviação foi de 4 anos para 2 anos.De acordo com o coronel Franklin Pacheco, os reflexos da decisão do governo serão sentidos nas ruas pela população. “São muitos os aspectos positivos que envolvem uma medida como esta. O policial terá maior motivação para o trabalho e isso repercute na comunidade. Por isso, a decisão da governadora de assinar o decreto”, declarou.A medida atende a um antigo anseio dos policiais militares e é resultante de uma proposta encaminhada à governadora pelo comandante-geral da PM e que foi defendida pelo secretário de Segurança, Raimundo Cutrim. “O esforço diário dos policiais do Maranhão está sendo reconhecido com essa decisão do governo”, ressaltou Franklin Pacheco.QUADRO:GRADUAÇÃO COMO ERA COMO FICA:


Soldado p/ Cabo 10 anos, passa a ser agora 5 anos;
Cabo p/ 3º Sargento,6 anos, passa a ser agora 3 anos;
3º Sarg. p/ 2º Sarg, 6 anos, passa a ser agora 3 anos;
2º Sarg. p/ 1º Sarg. 4 anos, passa a ser agora 2 anos;
1º Sarg. p/ Sub-tenente 4 anos, passa a ser agora 2 anos.

Esse sim é verdadeiramente um plano de Cargos carreira e salário, e não esse modelo que temos na Paraíba.No atual modelo maranhense, todo Policial Militar chega ao posto de oficial ainda na ativa. Já estamos iniciando o calendário de luta na Paraíba por essa conquista também.


Mesmo com o sacrifício da própria vida

O título deste artigo é a parte final da fórmula adaptada para a cerimônia de entronização de todos os militares na vida castrense. É também adaptada na Guarda Nacional Republicana, uma vez que é uma força de segurança de natureza militar, como diz a diversa legislação aplicável. É um juramento em que se hipoteca a própria vida ao serviço da Nação e muitos têm sido postos à prova perante esse supremo compromisso.Só que a disponibilidade da própria vida não pode servir de pretexto para um agir descuidado, desprevenido ou mesmo irrefletido e uma norma que tem de ser indelevelmente gravada na mente de cada soldado é a segurança pessoal. Mesmo que a adoção dessa norma transmita uma imagem de força exagerada, mesmo que corramos o risco de ser apodados de "cow-boys"... A segurança deve ser a palavra de ordem sempre que haja que intervir em qualquer ação policial, desde a operação meticulosamente planeada para combater o crime organizado à mera operação de rotina no controlo e fiscalização do trânsito ou no apoio à comunidade escolar.Por isso não compreendo a adoção de medidas impostas por quem está comodamente instalado "lá em cima", no gabinete, e determina que no final do serviço a arma seja entregue e depositada no armeiro.
Sempre me manifestei adverso a essa medida por razões diversas: A primeira é que se trata de "passar" um atestado de incompetência aos guardas, a segunda porque se pretende com essa medida suprir a falta de investimento em equipamento, formação e treino de tiro policial, a terceira porque transmite a idéia errônea de que o serviço terminou com a entrega das armas... A ordem pode ser assim ou na inversa, tanto faz. Na minha perspectiva, o agente policial que termine a formação inicial e passe a integrar os efetivos na sua plenitude deveria ser dotado do equipamento, inclusive a própria arma, do qual se faria fiel depositário enquanto se mantivesse ao serviço ativo ou até que lhe fossem aplicadas medidas restritivas ao exercício pleno das funções.Poderá não ser este sequer o principal problema das forças de segurança e especialmente da GNR mas, se calhar, adicionado a muitos outros, constitui uma das causas que revelam as fragilidades que se acentuam cada vez mais nas células que mais mal tratadas têm sido nos últimos anos.
Publicado por:MEMORIAIS

domingo, 10 de janeiro de 2010

Bilheteria de filme segue o mapa eleitoral de Lula



É maior do que se esperava a relação entre a cena política atual e a bilheteria do filme Lula, o Filho do Brasil. Nas regiões do país que tradicionalmente apóiam mais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o público compareceu em massa às salas. As urnas acabaram pesando na hora de decidir o que assistir.
“O filme teve desempenho semelhante ao mapa eleitoral de Lula: excelente no Nordeste, bom no Rio de Janeiro, muito bom em determinados pontos de São Paulo, ruim na capital paulista e rejeição no Sul”, conta Pedro Butcher, editor do boletim Filme B, especializado em números do mercado cinematográfico. Em seu primeiro final de semana, o longa-metragem de Fabio Barreto levou 193 mil pessoas aos cinemas.O filme estreou em 354 salas de todo o país no dia 1º de janeiro, quando muitas pessoas ainda estavam viajando. Além disso, a data coincidiu com o segundo final de semana de exibição de Avatar, do diretor americano James Cameron, cuja procura por ingressos esteve muito acima do esperado.Lula, o Filho do Brasil conta a história real de como Lula saiu do sertão pernambucano e se tornou um influente líder sindical, temperada por dois casamentos e uma tocante relação com dona Lindu, sua mãe. Por mais que a publicidade tenha se esforçado para mostrar Lula como a trajetória de um brasileiro comum que teimou e triunfou, o filme sofreu preconceito por parecer essencialmente político.“Janeiro favorece mais filmes infanto-juvenis, ‘para toda a família’, e por causa de toda a discussão em torno de Lula, este se enquadrou, infelizmente, como um filme adulto”, afirma Bruno Wainer, da Downtown Filmes, distribuidora da cinebiografia. Ainda assim, segundo Wainer, a projeção é de que Lula, o Filho do Brasil tenha acumulado 400 mil ingressos até quinta-feira — mais que o dobro da bilheteria do final de semana.“Em relação à expectativa às vésperas do lançamento, já respirei aliviado. Depois de um mês e meio de gente acusando o filme de tudo que é jeito, isso é um milagre, uma prova de resistência. Não foi um número tão ruim para jogar a toalha, nem tão sólido para abrir champagne”, argumenta.Agora em sua segunda semana, Lula, o Filho do Brasil segue em cartaz em 24 estados, com o mesmo número de salas da estreia, 354. Para a Downtown Filmes, é preciso ver como Lula vai continuar resistindo ao fenômeno Avatar, à entrada de Sherlock Holmes no circuito e se o boca-a-boca e as promoções vão ajudar. “A gente sabe que as centrais sindicais estão de férias coletivas, a partir do dia 11 uma boa parte do operariado volta”, comenta Wainer.Promoção para o trabalhadorSem envolver dinheiro público, a distribuidora articulou uma promoção junto ao circuito exibidor e às entidades sindicais. A partir desta sexta-feira (e do próximo dia 15 na rede UCI), os trabalhadores associados a qualquer sindicato vão poder pagar meia-entrada em toda sala onde Lula, o Filho do Brasil estiver sendo exibido. Basta chegar à bilheteria do cinema com a carteirinha de filiação do sindicato e mais um documento original com foto.A iniciativa partiu da Downtown, da Europa Filmes — que lançará o filme em DVD, a preços populares — e da produtora LC Barreto. O compromisso assumido pelas entidades sindicais é divulgar a promoção. “É um procedimento comum criar promoções para determinados filmes, seguindo o perfil de cada um deles”, conta Bruno Wainer. “Imaginamos que um público-alvo claro é o trabalhador sindicalizado. Afinal, Lula é o maior líder sindical da história do Brasil e chegou à presidência através dessa militância.”Para Quintino Severo, secretário geral da CUT, a ação é válida por facilitar o acesso à cultura a uma parcela da população que nem sempre tem condições de desembolsar o valor do ingresso. “A situação econômica de boa parte dos trabalhadores requer prioridades, e é a parte cultural que acaba relegada ao segundo plano. À medida que há um incentivo de participação, como a da entrada mais barata, as pessoas são motivadas a assistirem ao filme.” Da Redação Vermelho, com informações do iG
Postado por TERROR DO NORDESTE

sábado, 9 de janeiro de 2010

Matar ainda é crime na Paraíba?


A Paraíba hoje vive um clima de terror do ponto de vista da Segurança Publica, só as estatística, entre as três principais cidade do estado (Patos,Campina Grande e João Pessoa), leva a números assombrosos de homicídios, passando dos 500 homicídios entre essas três cidades, imagine quando computar os 223 municípios. Ais nos perguntam, e as vitimas? De assalto ou estupro? Os que ficaram órfãos? o sofrimento não termina quando o ladrão ou homicida vai embora . A imagem do revolver apontando, as feições e ameaças do bandido, os gestos violentos e o inevitável sentimento de humilhação podem permanecer na memória por algum tempo. E o trauma da violência, seus sintomas são psíquicos e até físicos. Ansiedade, dificuldade para dormir são os mais leves, quando a atitude dos bandidos descamba para a barbárie, são comuns reações como taquicardia, suor, insônia, pesadelos recorrentes e medo, muito medo de sair às ruas. Com o trauma, a pessoa foge do convívio social e prejudica sua rotina de vida, leva tempo para a cura. Ansiedade após o trauma é natural, mesmo que o individuo sofra apenas um ou dois minutos de ameaça. A pessoa precisa ser confortada, a solidão só piora a situação, por mais que supere o problema, a lembrança sempre causará desconforto. A eficácia da ajuda médica depende muito do próprio incidente. Nos casos mais graves é necessária uma combinação de terapia e medicamentos. Quando a vitima é uma criança, o cuidado dos pais assume importância ainda maior, o trauma pode acabar despertando o que a psicanálise chama de angustia primitivas. É um sentimento avassalador, dependendo da constituição psíquica da criança, provoca também dificuldade de aprendizado, concentração, sono e vários distúrbios. Tudo isso relatado aqui é o ponto de vista das vitimas, mas e o policial militar que convive com isso todos os dias ou presenciando através de sua função, o que já lhe causa certo trauma ou quando somos também vitimas dessa violência, como muitos PM já foram, nas portas dos correios, de bancos, ou em chamados pela própria sociedade. Aquele que gerencia nosso país e nosso estado tem a obrigação de dar uma resposta satisfatória à sociedade, e mostra aos bandidos que matar ainda é crime, o que não pode acontecer ou permanecer é esse estado inerte de combate a violência e ate o presente momento ninguém é preso, e quando há um flagrante é muito pouco diante do genocídio. Temos de gritar, por uma solução nós policiais por condições de trabalho digna, respeito a jornada de trabalho, estrutura, e pela equiparação salarial.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

A verdade sobre o dia a dia de um Policial Miulitar


Em um momento inspirado, o autor do texto desabafou em uma comunidade de Direitos Humanos no Orkut sobre o que é ser policial militar (pois criticavam os policiais, só para variar). O texto é de uma pessoalidade ímpar e paradoxalmente gera uma identificação imediata por qualquer PM. Soou quase como uma oração, por isso se você é policial militar leia até o fim e diga se já não se encontrou em alguma situação citada nestas linhas. Caso não seja PM, aconselho do mesmo modo a leitura. Talvez assim entenda o quanto esta profissão é árdua. ANTES DE SER POLICIAL CIVIL, EU FUI POLICIAL MILITAR;ANTES DE SER POLICIAL MILITAR, EU FUI CARTEIRO;ANTES DE SER CARTEIRO, FUI BOMBEIRO;ANTES DE SER BOMBEIRO, FUI COBRADOR DE ÔNIBUS;ANTES DE SER COBRADOR DE ÔNIBUS, FUI FUZILEIRO NAVAL;E ANTES DE SER FUZILEIRO, FUI PALHAÇO DE CIRCO.PARALELAMENTE A ESTAS PROFISSÕES, SOU DESENHISTA DE QUADRINHOS E PROGRAMADOR DE JOGOS PARA WEB,ALÉM DE LECIONAR HISTÓRIA QUANDO ESTAVA NA UFRN.Como desenhista de quadrinhos, ouço de alguns, SEMPRE, que sou um desocupado.Como programador de jogos, ouço de alguns, SEMPRE, que sou um nerd idiota.Como palhaço de circo, ouço de alguns, ATÉ HOJE, que aquilo é vida de vagabundo.Como fuzileiro naval, ouvi de muitos, que fui um BONECO DO ESTADO.Como cobrador de ônibus, ouvi de muitos, que eu era um ladrão, por não ter, às vezes, moedas de R$ 0,01 e R$ 0,05, para dar de troco.Como carteiro, guardo cicatrizes, para o resto de meus dias, de mordidas de cães e de acidentes de trabalho, como atropelamentos, causados pelos “ZECAS” da vida, além de ouvir DE TODAS AS MÃES COM AS QUAIS ME DEPARAVA, que eu era “O HOMEM DO SACO” que iria raptar as criancinhas.Como bombeiro, NUNCA recebi um “obrigado”, ao retirar um gatinho de uma árvore, nem por mergulhar num esgoto, para salvar uma pessoa que foi levada por uma enxurrada. Tive que aprender a me ACOSTUMAR comisso, além de começar a compreender como a linha da vida é tênue e a matéria se desfaz por besteira.Como POLICIAL MILITAR, enfrentei O MAIOR CHOQUE CULTURAL DE MINHA VIDA, ao ter de argumentar com todo tipo de pessoas, do mendigo ao magistrado, entrar em todo tipo de ambiente, do meretrício ao monastério.Como POLICIAL MILITAR, fui PARTEIRO, quando não dava tempo de levar as grávidas ao hospital, na madrugada;Como POLICIAL MILITAR, fui psicólogo, quando um colega discutia com a esposa, diante da incompreensão dela, às vezes, com a profissão do marido;Como POLICIAL MILITAR, fui assistente social, quando tinha de confortar A MÃE DE ALGUMA VÍTIMA assassinada por não possuir algo de valor que o assaltante pudesse levar;Como POLICIAL MILITAR, fui borracheiro e mecânico, ao socorrer idosos e deficientes com pneus furados;Como POLICIAL MILITAR, fui pedreiro, ao participar de mutirões para reconstruir casas destruídas por enchentes;Como POLICIAL MILITAR, fui paramédico fracassado, AO VER UM COLEGA IR A ÓBITO A BORDO DA VIATURA;

Como POLICIAL MILITAR, fui paramédico realizado, ao retirar uma espinha de peixe da garganta de uma criança;Como POLICIAL MILITAR, fui apedrejado por estudantes da mesma escola na qual estudei E FUI PROFESSOR, por pessoas do mesmo grêmio do qual participei;
Como POLICIAL MILITAR, fui obrigado a me tornar gladiador em arenas repletas de terroristas, que são os membros de torcidas organizadas, em jogos de times pelos quais nem torço;
Como POLICIAL MILITAR, sobrevivi a cinco graves acidentes com viaturas, nunca a menos de 120km/h, na ânsia de chegar rápido àquela residência onde a moça estava sendo estuprada ou na qual um idoso estava sendo espancado;Como POLICIAL MILITAR, fui juiz da vara cível, apaziguando ânimos de maridos e mulheres exaltados, que após a raiva uniam-se novamente e voltavam-se contra a POLÍCIA;Como POLICIAL MILITAR, fui atropelado numa BLITZ, por um desses cidadãos QUE POR MEDO DA POLÍCIA, AFUNDOU O PÉ NO ACELERADOR E PASSOU POR CIMA DE VÁRIOS COLEGAS;Como POLICIAL MILITAR, arrisque-me a contrair vários tipos de doenças, ao banhar-me com o sangue de vítimas às quais não conhecia, mas que tinha OBRIGAÇÃO de TENTAR salvar;Como POLICIAL MILITAR, arrisquei contaminar toda a minha família com os mesmos tipos de doenças, pois ao chegar em casa, minha esposa era a primeira a me abraçar, nunca se importando com o cheiro acre de sangue alheio, nem com as manchas que tinha de lavar do uniforme;Como POLICIAL MILITAR, fui juiz de pequenas causas, quando EM MINHA FOLGA, alguns vizinhos me procuravam para resolver SEUS problemas;Como POLICIAL MILITAR, fui advogado, separando, na hora da prisão, os verdadeiros delinquentes dos “LARANJAS”, quando poderia tê-los posto no mesmo barco;Como POLICIAL MILITAR, fui o homem que quase perdeu a razão, ao flagrar um pai estuprando uma filha, ENQUANTO A MÃE O DEFENDIA;Como POLICIAL MILITAR, fui guardião de mortos por horas a fio, sob o sol, a chuva e a neblina, à espera do RABECÃO, que, já lotado, encontrava dificuldade para galgar uma duna mais alta, ou para penetrar numa mata mais densa;Como POLICIAL MILITAR, fiquei revoltado, ao necessitar de um leito para minha esposa PARIR, e ao chegar NO HOSPITAL DA POLÍCIA, deparar-me com um traficante sendo operado por um médico particular;Como POLICIAL MILITAR, fui o cara que mudou TODOS os hábitos para sempre, andando em estado de alerta 25 horas/dia, sempre com um olho no peixe e outro no Gato, confiando desconfiado.Como POLICIAL MILITAR, fui xingado, agredido, discriminado, vaiado, humilhado, espancado, rejeitado, incompreendido.

Na hora do bônus, ESQUECIDO;Na hora do ônus, CONVOCADO.Tive de tomar, em frações de segundo, decisões que os julgadores, no conforto de seus gabinetes, tiveram meses para analisar e julgar.E mesmo hoje, calejado, ainda me deparo com coisas que me surpreendem, pois afinal AINDA sou humano..Não queria passar pelo que passei, mas fui VOLUNTÁRIO, ninguém me laçou e me enfiou dentro de uma farda, né? Observando-se por essa ótica, é fácil ser dito por quem está “DE FORA”, que minha opinião NÃOIMPORTA, ou que simplesmente, não existe. AMO O QUE FAÇO E O FAÇO PORQUE AMO. Tanto que insisto em levar essa vida, e mesmo estando atualmente em outra esfera do serviço policial, sei que terei de passar por tudo de novo, a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar.
E O FAREI, SEM RECLAMAR, NEM RECUAR. Que Deus abençoe a todos.
Enviada pelo companheiro Sd/PM Daguimar

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

A todos os companheiros e companheiras militatar

Que 2010,possa ser um Ano de muitas lutas, mais também de grandes vitorias!