Soldado da Força Nacional morre e três passam mal em atividade física

O soldado da Força Nacional da Polícia Militar de Alagoas Abinoão Soares de Oliveira morreu após uma atividade física realizada, na manhã deste sábado (24), em um clube de golf na Estrada do Lago Manso, em Cuiabá. Outros dois policiais militares e uma bombeira passaram mal e foram socorridos no local e levados de helicóptero para o Pronto Socorro Municipal da capital matogrossense, onde permanecem internados. Os três não correm risco de morrer.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os quatro participavam do curso de Tripulante Operação Multimissão, que visa capacitar profissionais da segurança pública para atuar em aeronaves de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio e ocorrências policiais.
Foram instaurados um inquérito civil e outro militar para apurar as causas do acidente. Diógenes Curado Filho, secretário da Sejusp, disse que o curso foi suspenso e todas as medidas administrativas já foram tomadas. O curso tem duração de dois meses e meio e começou na quarta feira (21) com 25 policiais militares, civis e bombeiros participantes.
"Solicitamos um delegado especial da Polícia Judiciária Civil para medidas processuais de inquérito imediato e vamos apurar tudo que aconteceu. O curso estava sendo ministrado por profissionais capacitados."
Curado informou ainda que o curso é formatado por órgãos federais e é procurado por servidores de segurança pública de outros estados. "É um curso necessário para o profisional que exerce ação de tripulante operacional."
De acordo com Alexandre Bustamante dos Santos, secretário-adjunto da Sejusp, o corpo do soldado morto será levado para Alagoas, ainda neste sábado, em uma aeronave da Polícia Federal.

Do G1, em São Paulo

O desabafo de quem não cansou de lutar, mais que vem se decepcionando com a classe política do nosso estado e do Brasil.

Sem dúvida, os senhores (Deputados) sabem porque vivem o Brasil, permanentemente um momento difícil, por que passam a sociedade brasileira e paraibana. Vivemos um momento de dificuldades econômicas, problemas sociais graves, muito desemprego. Isso traz sérios reflexos para a segurança da nossa população, e sempre, essa bomba explode nas mãos da Policia.
Talvez mais ainda hoje, porque, cada dia que passa o número da violência aumenta em nosso estado. Temos 178 anos de historia, e bons serviços prestados a sociedade, e se nada for feito, ou melhor, se a PEC 300 não for aprovada, o caos na segurança publica será instaurada em todo o país, em menos de dez anos a população paraibana quase que dobrou, e o efetivo da PM quase não teve acréscimo, mesmo com os cursos de formação de soldados(CFSd),aplicados, que foram pouquíssimo diante da demanda, mesmo assim , a violência continua trazendo sérios problemas a todos.
Sabemos que isso passa pela questão social, pelo momento econômico que vivemos, pela rápida urbanização que este país e este estado sofreram. E essa rápida urbanização trouxe um crescimento extraordinário para as cidades e regiões; trouxe um crescimento desordenado, sem uma infra-estrutura adequada. Sem dúvida, tudo isso traz sérios problemas também do ponto de vista social, sem contarmos a ineficiência de uma legislação arcaica, atrasada, que precisa ser atualizada.
Mesmo assim, com todas essas dificuldades e falta de recursos, verificamos a eficiência da Polícia Militar da Paraíba. Recentemente, tivemos episódios graves do crime organizado, a exemplo a migração dos marginais dos grandes centros para o nosso estado, ameaçando a sociedade, de varias formas, seja nas saidinhas de banco, ou ate mesmo em grandes assaltos a bancos ou agencias dos correios e casas lotericas, principalmente daquelas cidades ditas como pequenas. As agressões se estenderam até a própria Polícia, que em algumas situações, foram vitimas da bandidagem, os prendendo nas próprias delegacias, ou tendo suas vidas ceifadas pela marginalidade.E mesmo assim a Polícia Militar vem superando essas dificuldades dentro da ordem e da legalidade, levando tranqüilidade à população. Em nome de tudo isso a Câmara Federal, com seus representantes, especialmente do PT e o PMDB, tem a obrigação nessa semana que inicia no dia 26/04, de aprovar a PEC 300, para que assim, nós militar só no nosso estado da Paraíba, podermos comemorar os nossos178 anos da Polícia Militar.E poder dizer as nossas esposas e esposos que nos sentimos agora completamente honrados, por ter a nossa dignidade salarial reconhecida.
Sd/PM Silvano Morais

Major Fabio cobra empenho na conclusao da PEC 300

O deputado federal Major Fábio (DEM-PB) voltou a cobrar na ultima terça-feira (20) a conclusão da votação da PEC 300. O parlamentar lamentou a postura do Governo Federal que não demonstra interesse em resolver a situação da categoria. Apoiado por vários deputados, o paraibano explicou a ansiedade vivida por milhares de Policiais e Bombeiros Militares em todo País e insistiu na necessidade de concluir a votação dos destaques da PEC 300. “Seja para aprová-las, seja para reprová-las. Precisamos votar porque estamos nesta Casa para legislar”. O Major Fábio criticou a paralisação e disse que a função dos parlamentares não é aprovar os Projetos de Lei pela metade. “Os Policiais e Bombeiros Militares estão comemorando a aprovação da PEC pela metade”, lamentou.O Major Fábio também cobrou medidas urgentes do poder público no combate ao consumo de crack no Brasil. “Estamos vivendo uma situação de calamidade neste País. Talvez muitos não saibam, porque estão em cima de palanques. Se descerem às ruas, vão descobrir que estamos vivendo um período de calamidade com o crescimento do crack e da violência”, denunciou. “Enquanto isso, os heróis da nação, aqueles que foram colocados para defender a sociedade, estão ganhando R$ 800, R$ 900 e R$ 1 mil”. Porém, o Deputado José Genoíno disse que estão estudando a situação. Estão estudando, não sei para qual vestibular eles tanto estudam e por que eles tanto discutem. Não sei. – finalizou o Major Fábio.

Deputado Miro Teixeira admite ir ao Supremo Tribunal Federal pela PEC 300

Diante do total descaso do Michel Temer que junto com o líder do governo estão conseguindo segurar a votação da PEC 300 ,o deputado Miro Teixeira propôs que os deputados que formam a frente parlamentar em defesa dos policiais e bombeiros juntem assinaturas dos parlamentares para requerer junto ao Michel Temer a votação da PEC 300,caso não seja colocada em pauta esse mesmo documento será utilizado para ir ao Supremo tribunal Federal para que o mesmo decida.

Vereador é preso com 26 quilos de pasta de cocaína

A Polícia Federal encontrou 26 quilos de pasta-base de cocaína dentro de um caminhão na noite de terça-feira (20), depois que uma denúncia revelou que o veículo trazia a droga de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a capital alagoana. A informação da chegada do caminhão a Alagoas foi repassada por Brasília e, com base nas características recebidas do automóvel, os agentes federais montaram uma operação e conseguiram prender duas pessoas em flagrante delito pelo crime de tráfico de entorpecentes. A abordagem policial aconteceu na Avenida Fernandes Lima. De acordo com o delegado Maurício Coelho da Rocha, os acusados são o vereador Pedro Eulâmpio da Silva Filho, da cidade de São Bento e irmão do deputado estadual da Paraíba Marcio Roberto , sertão paraibano a 70 km de Caicó e o caminhoneiro E.F.A, não teve o endereço revelado. O parlamentar seria o receptador da droga."Nós identificamos o caminhão e chegamos exatamente na hora do repasse. A novidade foi à existência da figura do receptador, que seria o parlamentar da Paraíba"- relatou a autoridade policial. O vereador estava em um veículo modelo Gol.Na noite de ontem o delegado afirmou que não poderia apresentar maiores detalhes a respeito do caso porque as investigações continuam. “Novas prisões podem ocorrer a qualquer momento”, informou. Ao vistoriar o veículo a Polícia Federal descobriu que 10 kg de pasta-base de cocaína estavam dentro do caminhão. E, já na madrugada, numa revista mais minuciosa, mais 16 quilos da droga foram localizados num fundo falso dentro da cabine do automóvel. “Ninguém nos disse nada a respeito do restante da cocaína que estava escondida. Entretanto, é um procedimento normal nós vasculharmos todos os possíveis locais onde mais entorpecentes pode estar escondidos. Por isso, conseguimos encontrar mais 16 quilos”, detalhou delegado Daniel Coraça, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DER) da PF. Depois da abordagem policial, o caminhão e os acusados foram encaminhados à sede da Polícia Federal, no bairro do Jaraguá. Ouvido por Daniel Coraça, o motorista confessou que trazia a cocaína para entregar ao vereador de São Bento. “Ele confirmou que o parlamentar venderia 10 quilos aqui em Maceió e os outros 16 seriam comercializados lá na Paraíba”, informou o delegado. Já Pedro Eulâmpio da Silva Filho negou envolvimento no crime. “O vereador foi muito contraditório no seu depoimento. Ele negou participação no tráfico de droga, entretanto, nossos agentes o flagraram recebendo um quilo embalado numa capa de banco. Quando questionado sobre o ‘pacote’ que teria recebido em mãos, ele alegou que era uma ‘encomenda’ que seria entregue pela sua pessoa a um amigo do motorista. Disse que iria apenas prestar um favor ao condutor do caminhão, o que a gente sabe que não é verdade”, detalhou Daniel Coraça. O delegado também acrescentou que já solicitou o pedido de transferência dos acusados para o sistema prisional de Alagoas. “Eles serão indiciados pelo crime de tráfico de drogas, previsto na Lei nº 11343/06. Serão enquadrados no artigo 33, que explica que a pena pode variar entre 5 e 15 anos de prisão”, explicou Coraça. Pedro Eulâmpio da Silva Filho está no segundo mandato, é filho do ex-prefeito da cidade, Pedro Eulâmpio da Silva, e irmão do deputado estadual Márcio Roberto da Silva.
Fonte: Jornal Gazeta de Alagoas

Esquema enche prefeituras de oficiais e abre vagas para promoções desmedidas na PM; Curral de Cima nomeou sete somente em 2010.

Quem resolver dar uma olha na folha de pessoal da prefeitura de Curral de Cima, na Paraíba, vai imaginar que está lendo uma chamada de presença para desfile de 7 de setembro. O que tem de oficial da PM atuando nos gabinetes da prefeitura da pequena cidade paraibana é algo pra se espantar.

Somente este ano, sete oficiais da PM, entre eles dois coronéis, que foram “agregados” à prefeitura, ou seja, colocados à disposição, sob a autorização do Comandante Geral da Polícia Militar, Wilde de Oliveira Monteiro, e acabaram por provocar um esquema que tem chamado a atenção de quem acompanha o dia a dia da corporação: a abertura de vagas para promoção de oficiais sem que haja falecimento ou aposentadoria do oficial da ativa.

Além de Curral de Cima, oficiais da PM tem sido agregados em outras prefeituras, como Conde, Alhandra e Araçagi, conforme revela levantamento ao qual teve acesso o blog. A nomeação desses policiais para cargos administrativos nas prefeituras abre um vácuo no limite de número de oficiais, permitindo nomeações que podem resultar no inchaço da folha de oficiais de PM. Uma bola de neve sem volta.

Entre os beneficiados com a abertura de vagas em razão do afastamento de oficiais para prefeituras está o atual chefe da Casa Militar do governo, tenente-coronel Jarlon Cabral Fagundes, que será nomeado Coronel, junto com mais 34 oficiais, nesta quarta-feira, dia 21 de abril, e está sendo cotado para assumir o Comando Geral da PM.

Ele foi beneficiado com o afastamento de cinco coronéis que foram parar nas pequenas prefeituras citadas pelo blog.

Tudo foi descoberto após análise dos próprios boletins internos da PM. No dia 17 de março de 2010, boletin da PM divulgou o nome dos 29 tenentes-coronéis que estavam aptos, por merecimento, a tonarem-se tenentes coronéis. O nome de Jarlon não constava uma vez que ele seria o 34º coronel por merecimento e o número não ultrapassa a 29ª vaga.

O deslocamento de cinco coronéis a prefeituras permitiu a ascensão do atual chefe da Casa Militar para a lista dos futuros promovidos. Resultado: boletim da PM do dia 5 de abril traz o aumento do número de tenentes coronéis. E o nome de Jarlon Cabral Fagundes na 34ª vaga. O interessante é que Jarlon foi nomeado tenente-coronel por Maranhão em abril de 2009. Ou seja, exato um ano, ele já estará subindo de patente.

A ampliação não ocorre apenas com coronéis. O boletim do dia 5 de abril aumenta vagas para majores e capitães e coronéis do Quadro de Oficiais de Saúde.

O interessante é encontrar, por exemplo, a Coronel Christiane Wildt Cavalcanti Viana, matrícula 514.565-1, nomeada como “assessora de gabinete” da prefeitura de Curral de Cima, conforme boletin da PM nº 35, de 30 de março de 2010, e Coronel Adelmar Vinagre Régis como “assessor técnico” do Conde.

Informação extra-oficial colhida pelo blog dá conta de que todo esse pessoal voltará aos quadros da PM assim que as promoções desta quarta forem efetivadas.

Perguntas:

1 – O Comandante Geral da PM tem liberado esses oficiais sob com a autorização do governador José Maranhão, que, segundo a Constituição do Estado, é quem pode assinar ato para “agregar” oficial?

2- Qual o impacto financeiro de se aumentar o número de oficiais em quantidade excedente ao número de vagas naturalmente disponibilizadas?

2- Esse pessoal está de fato trabalhando nas prefeituras?


Abaixo, veja lista de oficiais “agregados” às prefeituras e seus respectivos cargos:


Curral de Cima

Cel Christiane Wildt Cavalcante Viana - nomeada assessora de gabinete (30 de março de 2010)

Cap Anna Luíza Marinho Pereira – nomeada diretora executiva (15 de abril de 2010)

Cap Marckson Almeida de Lima – nomeado diretor de Planejamento Urbano (15 de abril de 2010)

Cap Silvana Simões Velloso Schuler – nomeada assessora da prefeitura (15 de abril de 2010)

Cap. Tereza Neuma Araújo Medeiros – nomeada assessora da prefeitura (15 de abril de 2010)

1º Sgt. Severino Ramos da Silva Nascimento – nomeado diretor da Cidadania (5 de janeiro de 2010)

1º Sgt. Moisés Firmino dos Santos – nomeado assessor da prefeitura, para ficar à disposição da Emater ( 14 de abril de 2010)


Conde

Cel. Adelmar Viangre Régis – nomeado assessor técnico (26 de novembro de 2009)

Cap. Ronaldo Bezerra de Queiroz – nomeado assistente de gabinete da prefeitura (15 de abril de 2010)

Cap. Roberto Cavalcanti Ciraulo Júnior - nomeado assessor de gabinete da prefeitura (15 de abril de 2010)

Alhandra
Cel. Thaelmam Dias de Queiroz - nomeado diretor da Demutran (26 de novembro de 2009)

Cel. Fábio de Almeida Gomes – nomeado diretor do Hospital Municipal (5 de março de 2010)

Araçagi

Cap. Cícera de Carvalho Xavier Reichert - nomeada assistente de gabinete da prefeitura (15 de abril de 2010)

Cap. Herberth Régis de Araújo – nomeado assistente de gabinete da prefeitura (15 de abril de 2010)

Luís Tôrres

Efraim Morais lamenta crescimento da violência na Paraíba

Em discurso pronunciado na manhã desta sexta-feira (09), o senador Efraim Morais (DEM-PB) afirmou que os paraibanos assistem estarrecidos a uma escalada de execuções e assaltos a cidadãos, agências bancárias, casas lotéricas, famílias e ônibus, em razão da negligência do governador José Maranhão.
O Estado, lamentavelmente, é testemunha da estreiteza, mesquinhez política e indiferença do senhor José Maranhão, mesmo quando defrontado com um quadro dessa gravidade. Ele abandonou a Paraíba, está se limitando a tentar a compra de cabos eleitorais e de lideranças políticas, para tentar sua reeleição.
Na opinião de Efraim, tão preocupante quanto a violência crescente no estado é o fato de o governador "tentar calar a imprensa", evitando que programas jornalísticos sejam veiculados para a população. No seu entender, com medidas de retrocesso desse tipo, o governador está se esforçando para levar a Paraíba de volta aos anos 30.
- Eu aconselho o atual governo que não insista em tentar calar um jornalista, porque se não tiver o espaço do jornal, se não tiver o espaço da televisão ou do rádio, ele terá o espaço do povo, terá o boca a boca, o contato e, acima de tudo, a certeza de que a Paraíba não pode voltar a ser o reinado ou a capitania de quem quer que seja.
Efraim Morais lamentou ainda que a Paraíba, conceituada por ter um povo bom e hospitaleiro, não possa mais oferecer a mesma tranqüilidade antes disponível aos turistas, porque o que predomina ali agora é "um governo despreocupado com seu povo e preocupado unicamente em reeleger-se".
O senador leu manchetes de vários jornais, mostrando a intensidade com que se multiplicam as ações criminosas em seu estado. Efraim ainda leu matéria do jornal contraponto com o titulo: Nunca se matou tanto na Paraíba como no atual Governo, dizem dados oficiais. Propaganda milionária do governo não mostra a realidade da violência, diz o jornal.
Paraiba.com.br

A luta para aprovação da PEC 300

No dia 4 de abril A ONG Abolição Militar, juntamente com alguns companheiros e companheiras demos mais um importante passo na consolidação de nossa PEC300, ao sairmos em direção ao Distrito Federal, rumo a aprovação da nossa PEC, apesar de sofrermos grandes dificuldades que passa desde as condições financeiras a um problema mecânico no carro, Chegamos no dia 6 pela manhã, apesar da chuva, fizemos uma grande concentração em frente a Catedral de Brasília e partimos em marcha rumo ao Congresso Nacional. Nessa luta ganhamos um importante reforço: a Polícia Civil que agora integram a PEC 300 e a participação valorosa dos Agentes Prisionais da PEC 308 que merecidamente, também, lutam para que sua PEC seja colocada em pauta. Com faixas, bandeiras, apitos, cornetas e até um caixão, que contou com a participação de um companheiro nosso da Paraíba, sem fala da participação inusitada e divertida de um índio que também integrou nossa marcha, e assim fomos até o Congresso Nacional.

Nunca na historia das marchas realizadas em Brasília, se viu ou observou um esquema de segurança, tão monstruoso, montado pela PM do Distrito Federal. Inúmeras RPs, motos patrulhas, ônibus, centenas de policiais e até o Choque. Talvez se imaginava que ali estaria presente um bando de marginais, ou seja desconsideraram os homens e mulheres profissionais de segurança publica de todo o Brasil, que ali estava presentes, defensores da lei e da ordem publica de várias partes do país. Mas como sabíamos que os nossos irmãos de farda ali presente estavam cumprindo ordens, os respeitamos e os mesmo a nós.

Após o ato de manifestação lotamos as galerias da Câmara dos Deputados, claro antes passamos por vários constrangimento, pois ainda somos tratados,como marginais, lembrando que mesmo os marginais tem o direito a tratamento digno, mais a Direção da Casa do povo (Câmara Federal), que sempre tenta dificultar a entrada democrática da policia do Brasil naquela casa, o que não é nenhum ato ilegal haja vista que regimentalmente é legal, acompanhar os trabalhos legislativos.

Encerramos nosso primeiro dia sem uma resposta concreta por parte da mesa diretora da câmara e do Colégio de Líderes. Confesso que na terça feira a noite e até na quarta na parte da manhã estávamos abatidos e preocupados pelo silêncio que se fez na Câmara dos Deputados no tocante a votação de nossa PEC.

Mas na quarta a tarde devido a muita luta e mobilização seja da FRENIL, ou da nossa luta,juntamente com os companheiros e companheiras de outros Estados, vimos e observamos o nosso poder de mobilização, pois de forma surpreendente observamos os deputados ao nosso lado e isso nos deu uma injeção de ânimo a todos os que dispuseram a deixar seus lares e rumar para Brasília, em busca de nossa dignidade salarial.

Novamente lotamos as galerias da Câmara e por talvez obra divina também lotamos as galerias do Senado Federal. Nossa presença no Senado desencadeou uma onde de discursos em favor da PEC300 por partes dos Senadores que muitos policiais presentes se emocionaram e vieram as lágrimas.

Ao mesmo tempo, na Câmara dos Deputados vários deputados proferirem discursos favoráveis a aprovação da PEC 300. Além de um fato inédito, onde os deputados começaram a obstruir a votação de importante matéria de interesse do governo enquanto não fosse dado uma posição sobre a PEC300. O líder do Governo Cândido Vaccarezza por diversas vezes aos berros cobrava da base aliada que votasse em favor do governo, mas não foi atendido. O Governo Federal e o Michel Temer, foi derrotado,pela pressão popular que levou os deputados coerentes e incoerentes a recuar e lutar por nossa justiça salarial, para todos os servidores da área de segurança pública. Com essa ação ou “omissão”dos Deputados que se mostraram pré dispostos a agir desta maneira,caso a PEC 300, não fosse colocada para votação cresceu. Esse fato só engrandeceu a luta e o apoio da sociedade brasileira em nosso favor. O mesmo sentimento se irradiou ao Senado, que provocou discursos emocionantes e sinceros por parte de senadores que também querem um avanço na área da Segurança Pública deste país. A estes deputados e senadores nossas honras e profundo respeito.

Não tendo o que fazer, diante de tanto apelo social o Presidente da Câmara federal Dep. Michel Temer se comprometeu na próxima semana a reunir com os líderes para decidirem uma posição sobre a votação da PEC 300.

Logo depois do pronunciamento do deputado Michel Temer, fora realizada uma reunião com os Deputados Átila Lins, Capitão Assunção e Major Fábio, com a participação do Dep. Marcelo Itagiba. Nesta reunião foi feita uma avaliação da luta durante o dia e alguns informes de fatos importantes:
Como proposta apresentaram a retirado do valor nominal do corpo da PEC300. Ponto crucial para o governo, pois segundo o mesmo, criaria uma série de precedente, onde todas as demais categorias poderiam também exigir um piso expresso na lei. E se votaria paralelamente uma LC - Lei Complementar estipulando o piso salarial. Esta proposta ainda estaria sendo costurada pela mesa da Câmara e o Governo.
Compreendemos e entendemos que o governo está sinalizando com um acordo. Mas precisamos aguardar para concluirmos e digerirmos melhor esta informação.

Policial é sepultado em clima de revolta e protestos

um clima de revolta e protestos foi sepultado na manhã desta terça-feira, 6, no cemitério Santa Catarina, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, o corpo do soldado da Polícia Militar, Joelton Ribeiro Carneiro, 23 anos. Familiares, amigos, oficiais da PM, inclusive o coronal Wilde de Oliveira Monteiro, comandante da Corporação acompanharam o sepultamento.
Além de familiares e policiais o cemitério recebeu muita gente para acompanhar o sepultamento. Da Central de Velórios Morada da Paz, na avenida Pedro II até o cemitério Santa Catarina o corpo do soldado Carneiro foi levado num caminhão do Corpo de Bombeiros.
Militares chorando junto com aos familiares também protestavam contra a falta de apoio dos Direitos Humanos e cobravam agilidade nas investigações e punição para os bandidos.
O soldado Joelton Ribeiro Carneiro foi baleado na início da noite do último dia 30, durante tentativa de sequestro de familiares do empresário Herbert Maia, dono da Construtora Hema. A esposa, duas filhas, uma nora e a empregada doméstica foram mantidas reféns por cerca de sete horas no interior do apartamento no quarto andar de um prédio de luxo na orla da praia do Cabo Branco, em João Pessoa.
Ao tomar conhecimento da invasão por dois bandidos ao apartamento uma guarnição da PM composta por três militares, entre eles o soldado Carneiro tentou evitar que os bandidos fugissem com familiares do empresário e nesse momento houve troca de tiros, sendo o militar baleado. Ele passou seis dias internado no Hospital de
Dois homens, Leandro Carvalho Leite e Francis Prado Figueiredo de Lyra, ambos de 34 anos foram presos e autuados em flagrante pelo delegado Wagner Dorta, do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil. Eles confessaram serem do Rio de Janeiro e fugitivos do Presídio Milton Dias, naquele Estado. A dupla está recolhida ao Presídio do Roger, em João Pessoa.
postado por Wscom

CCJ admite PEC sobre adicional noturno para PMs e bombeiros

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade. Exame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que assegura adicional de trabalho noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública.

No entanto, o relator da proposta, deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), disse que a técnica legislativa deverá ser aperfeiçoada.

A reunião prossegue no plenário 1.

Reportagem – Vania Alves
Edição – Ralph Machado