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sábado, 20 de março de 2010

Dia 23 será decisivo para PM’s e BM’s do Brasil

A Frente parlamentar em defesa dos Policiais e Bombeiros Militares realiza na próxima terça-feira (23), Assembléia Geral com as entidades representativas da categoria para discutir a PEC 300. O deputado federal da Paraíba, Major Fábio (DEM) confirmou empenho total na mobilização das entidades da região Nordeste, e adiantou que o encontro será decisivo.
Segundo ele, os Policiais e Bombeiros estão inconformados com a suspensão da votação dos destaques da PEC que cria o piso salarial, e desejam realizar uma paralisação nacional.
-A pressão em nome da paralisação é muito grande, os PMs e BMs querem parar! Recebo diariamente milhares de mensagens via internet e por telefone. Porém, essa é uma carga que os deputados querem compartilhar com os presidentes das Associações. Serão eles, durante a Assembléia, que decidirão se haverá greve nacional, adiantou o deputado.
Ainda de acordo com o Major Fábio, “a Câmara Federal virou uma Torre de Babel, ninguém se entende. Em Plenário, os deputados dizem uma coisa, e os líderes dizem outra”, revelou.
O parlamentar lembrou que a PEC foi aprovada por 393 votos a favor, e a decisão dos líderes governistas em suspender a votação dos destaques é um desrespeito ao processo democrático que fere de morte a autonomia do Poder Legislativo, além de contrariar o regimento da Câmara.
A Assembléia Geral começa as 14h, no Plenário 2, na Câmara Federal. O deputado Major Fábio ficou responsável pela mobilização na região Nordeste e assegurou que todos os representantes das Associações já foram convidados. Os deputados Capitão Assunção (PSB-ES) e Paes de Lira (PTC-SP) estão mobilizando as regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Policiais do Bope fazem curso com a PM da Paraíba

Corporação paraibana tem 100% de aproveitamento em casos com refém.
Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio de Janeiro participaram de um curso de gerenciamento de crise com refém ministrado pela Polícia Militar da Paraíba, em João Pessoa, nesta quarta-feira (17). Ao todo, 22 homens se dividem em uma sala de aula com treinamento psicológico e operacional. A corporação do Nordeste foi escolhida como referência por ter aproveitamento de 100% em ocorrências com reféns desde 1996, quando o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi criado no estado.

O curso começou na semana passada e teve requintes de realidade quando a eficiência da corporação paraibana foi colocada à prova. Na noite de quinta-feira (11), uma ocorrência envolvendo reféns durante um assalto a ônibus serviu de exemplo para mostrar como age a Polícia Militar da Paraíba.

Além do sargento Alex Rocha e do capitão Ivan Blaz, do Bope do Rio de Janeiro, o curso conta com a participação de outros 20 policiais civis, federais e rodoviários federais do Distrito Federal, Rio Grande do Norte e de Pernambuco. O responsável pelas aulas é o major Onivan Elias de Oliveira, um dos idealizadores do Gate paraibano, corporação que comandou por cinco anos.

Fonte: Wscom

Ministro da Justiça adverte para impacto de piso para PMs

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, manifestou preocupação a possibilidade de aprovação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros. A medida está prevista no substitutivo.Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. às PECs 300/08 e 446/09. O texto principal foi aprovado em primeiro turno pela Câmara no início do mês. Os deputados ainda precisam votar os destaques Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. apresentados ao texto. O ministro esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir propostas de interesse de sua pasta.
O substitutivo estabelece prazo de 180 dias para implantação do piso e cria um valor provisório ( R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e R$ 7 mil para os oficiais do menor posto) até que seja editada a lei para regulamentar o valor definitivo.
O ministro explicou que a adoção do piso no prazo previsto no texto aprovado provocará um impacto imediato de cerca de R$ 17,8 bilhões. Ele argumenta que os estados não terão como arcar com essa nova despesa, e a União acabaria tendo que complementar recurso dos governos estaduais.

Ele disse a Temer que o mais adequado seria a implantação gradual do piso.

Fonte: Agência Câmara

sexta-feira, 12 de março de 2010

PEC 300/446 20 dias na geladeira!

Misture-se num mesmo Congresso um ano eleitoral que promete ser intenso, uma emenda constitucional que, se aprovada, terá altíssimo impacto orçamentário e uma fortíssima e organizada pressão de um segmento da sociedade. O resultado dessa mistura poderá ser uma manobra inédita e inusitada do governo para convencer o Legislativo a abrir mão de uma das suas prerrogativas e passar quase um ano sem analisar propostas de emenda à Constituição.

A organizada pressão dos policiais e bombeiros para aprovar o piso salarial da categoria fez com que a grande maioria dos parlamentares não tenha coragem de se posicionar contra a medida. Por outro lado, o governo federal e os governos estaduais temem as conseqüências de terem de aumentar, de uma hora para outra, centenas de policiais que hoje ganham em torno de R$ 800 para R$ 3,5 mil, na melhor das hipóteses. Sem conseguir demover os deputados de votar a favor da PEC, incapazes de parar o lobby das corporações, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) radicalizou: propôs que não se vote mais PEC alguma até depois das eleições de outubro.

Os líderes partidários se reunirão hoje (10) para decidir se acatarão ou não a sugestão de Vaccarezza. Para ele, os parlamentares cedem à pressão dos policiais e dos bombeiros com medo da reação que as corporações possam ter nas eleições. Em português claro: com medo de perder votos. É por essa razão que ele propôs o congelamento da apreciação das PECs, para que as propostas possam ser analisadas depois sem a contaminação do ambiente eleitoral. “O clima eleitoral não pode ser o motor principal para alterar a Constituição. Não podemos banalizar a discussão das PECs. Quanto menos constitucionalizarmos temas, melhor para o arcabouço jurídico”, defende Vaccarezza.

Embora existam outras PECs importantes em tramitação, a intenção da manobra governista é mesmo barrar a votação da PEC 300, que já foi aprovada em primeiro turno, ressalvados os destaques. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros e não tem o apoio do governo, porque fixa um valor salarial para o piso na Constituição, o que irá onerar os cofres públicos de imediato após a aprovação da PEC.

“A coisa da forma como estava acontecendo na Câmara, estava tendo um certo exagero. Se as pessoas não conseguiam determinadas conquistas para uma categoria, procuravam uma forma de fazer um contorno na lei apresentando uma PEC. A última que nós tivemos é uma que coloca na Constituição o valor de um piso para uma categoria. Isso não pode estar na Constituição”, diz Vaccarezza.

Inaceitável

Apenas três partidos – Psol, PDT e PPS – se posicionaram contra a paralisação das PECs no Congresso. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), é enfático: “Nós não concordamos. O Parlamento não pode fechar uma sala com 10 ou 15 pessoas e decidir que não vota mais nada antes das eleições, só porque é ano eleitoral. Não se pode fechar o Congresso por acordo”.

A possibilidade de suspender a votação das PECs causou protestos entre parlamentares. “O governo petista não está suportando o peso da democracia. Essa decisão não é de hoje, já foi tomada desde a semana passada. O Brasil não está em uma situação de guerra para que as PECs não sejam votadas”, disse o deputado Major Fábio (DEM-PB).

Para o deputado Paes de Lira (PTC-SP), a tentativa de suspender a votação das PECs tem “o propósito único e exclusivo de demolir, torpedear e inviabilizar a PEC 300, que foi aprovada em primeiro turno com 393 votos, contra apenas duas abstenções”. “Isso é inaceitável, é antijurídico, antirregimental e até inconstitucional. E vamos utilizar todos os recursos para forçar a votação da proposta em segundo turno”, disse Paes de Lira, que é coronel da Polícia Militar.

Conveniências

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a paralisação das PECs significa literalmente o fechamento do Congresso. “Quando se verifica que o resultado não é satisfatório para alguns, aí para a votação? Isso não é democracia. Isso é um acordo de grupos de poder. É uma estranha cabeça política que se organizou no Brasil. Quando não é satisfatório o resultado, se interrompe a votação. Que democracia é essa?”, questionou o parlamentar fluminense.

Segundo Miro, os parlamentares favoráveis à matéria vão obstruir as votações caso a proposta do governo seja aprovada. “Isso é de uma gravidade ímpar. A Constituição determina como funciona o Parlamento. Ninguém pode dizer que essa matéria não pode ser votada e aquela pode. Eu estou pasmo.”

O pedetista ressalta que não há sustentação no argumento de que a pressão de policiais e bombeiros pela votação da matéria estaria incomodando os parlamentares. “O povo é bem-vindo e tem que vim fazer pressão sim. E se essa pressão contrariar os meus princípios, eu voto contrário. Isso aqui não pode virar uma Casa de conveniências.”

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que a pressão em torno da votação das PECs no Congresso “está fora de controle”. O peemedebista diz que é favorável a suspender a votação de propostas de emenda à Constituição e que é necessário “encontrar uma forma de controle efetivo”.
* Colaborou Fábio Góis.

Deliberação da Frente Parlamentar

Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros-
DELIBERAÇÃO-
Diante do quadro de “intervenção branca” na Câmara Federal, por parte do governo, que impediu por 20 dias que se colocasse qualquer PEC para ser votada no plenário da casa, com o objetivo claro de impedir o prosseguimento da votação da PEC 300, procrastinando a votação do Piso Salarial Nacional dos Bombeiros e Policiais, até que esse mesmo governo consiga retirar do texto já aprovado, o valor nominal de R$ 3.500,00, a frente parlamentar deliberou:-
1. Que, nos estados, os trabalhadores, através de seus sindicatos e associações dos trabalhadores de segurança pública, coloquem outdoors com mensagem similar à apresentada aqui: “O Governo Federal quer matar a PEC 300 ” . Essa campanha deve perdurar durante o prazo de vigência da “intervenção branca” na Câmara Federal;-
2. Que, imediatamente, para efeito de patrocinar o financiamento da luta pela PEC 300, quer seja para divulgar nossas manifestações em cadeia de rádio e TV, quer seja para subsidiar a possível permanência de um grupo de policiais e bombeiros na Capital Federal ou qualquer outra atividade deliberada por todos os bombeiros e policiais da nação brasileira, seja iniciada a CAMPANHA DO REAL (doação de, no mínimo, R$ 1,00). Conta e gestores a serem definidos até o dia 15 de março (segunda);-
3. Que seja realizada em todas as 26 capitais, no dia 21 de março (domingo), uma grande marcha, envolvendo todos os trabalhadores de segurança pública (bombeiros, policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e categorias afins) cobrando o fim da intervenção branca na Câmara Federal (mesmo horário matinal em todo o Brasil, a ser definido.);-
4. Que, no dia 23 de março (terça), às 14:00 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, seja feita a 1ª ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA DOS TRABALHADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, com a presença de todos os presidentes de sindicatos dos policiais civis, agentes penitenciários, associações dos policiais militares e bombeiros militares e parlamentares defensores das respectivas PECs , com a seguinte pauta: -
a. mobilização e organização das categorias contra a tentativa do governo federal de matar a PEC 300 e demais PECs que estejam na pauta, dos trabalhadores de segurança pública;-
b. 3ª Marcha nacional em defesa dos trabalhadores de segurança pública, no Distrito Federal;-
c. indicativo de paralisação nacional.-
Obs.: Para efeito de cadastramento dos Presidentes de sindicatos e associações, bem como outros detalhamentos, o Deputado Capitão Assumção está disponibilizando o seu gabinete em Brasília e em Vitória:-
Brasília - DF
Anexo III, 1º andar, Gabinete 280-
CEP 70160-900
Tel 61 3215 520-
Vitória – ES-
Rodovia Serafim Derenze, 11.151-
Santa Martha-
CEP 29046-513
Tel 27 33255807-
Brasília, 11 de março de 2010. -
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às

quarta-feira, 10 de março de 2010

Boataria sobre salários paralisa atendimento da PM em Curitiba e região

Uma onda de insatisfação tomou conta dos policiais militares na noites desta quarta-feira (10). O motivo da revolta seria uma tabela que começou a circular em todas as corporações. Na tabela, aparecem cálculos de como ficarão os salários dos PMs depois, caso o projeto de lei apresentado hoje pelo governo seja aprovado. Pelo projeto, os policiais militares vão receber reajustes que variam entre 22% e 77%. A tabela aponta que um capitão de 4ª classe, por exemplo, vai receber o mesmo que um delegado, o que estabeleceria uma diferença muito grande com relação ao salários dos soldados de viaturas.
A reportagem da Rádio Banda B acompanhou as reclamações dos PMs pelo canal de comunicação dos policiais. Em boa parte delas, há uma recusa em atender as ocorrências encaminhadas pelo Comando da Polícia Militar (Copom). "Não vamos atender mais nada", era a frase mais ouvida.
Há pouco, policiais militares foram chamados para atender a um atropelamento ao lado do prédio da Câmara de Araucária, na região metropolitana, e a resposta flagrada no rádio da PM foi: "Se quiserem, mandem a guarda municipal, não vamos atender", disse um PM sem se identificar.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar reconhece a revolta e informou à Banda B, que o atendimento de algumas ocorrências está prejudicado em função de informações errôneas que estão circulando na noite desta quarta-feira entre as corporações. Segundo a assessoria, os comandantes estão conversando com as tropas para esclarecer que nem tudo que esta tabela que começou a circular mostra, é verdadeiro. A assessoria informou que a onda de boatos se transformou em uma espécie de "telefone sem fio" que, a cada conversa entre os PMs, ganha contornos diferentes e inverídicos. A expectativa é que os comandantes consigam controlar as tropas o mais rápido possível.
A Rádio Banda B acompanhou reclamações de policiais militares de vários batalhões e constatou que muitas ocorrências estão sem atendimento nesta noite.

O que esperar de um partido que ostenta o nome de Partido dos Trabalhadores?

Esperamos do Partido dos Trabalhadores, que esteja sempre ao lado dos trabalhadores, lutando por melhores condições de trabalho e por salários justos. Mais não é o que estamos vendo por parte do PT, com a nossa classe policial militar, tão massacrada ao longo dos séculos, massacre esse que passa, desde, as escalas abusivas de trabalho ou por regulamentos caducos e que fere a constituição nos seus princípios básicos. Após duas viagens cansativas e estressante a Brasília, por parte da policia do Brasil e principalmente de meu estado, A PARAIBA, aceitarmos o acordo feito com lideres dos vários partidos de mudar o piso inicial do nosso salário que era de R$4,500 (quatro mil e quientos reais) para R$ 3,500 (três mil e quientos reais), para um soldado de inicio de carreira, enquanto o posto mais raso dos oficias o segundo tenente ficaria de RS 7000 (sete mil reais), e de forma misteriosa, a bancada do PT tenta rasgar esse acordo, que eles mesmo fizeram parte da discussão, isso é um absurdo e mostra a falta de compromisso do PT, caso isso venha a se concretizar. E se isso acontecer será insustentável uma paralisação em nível NACIONAL. Caso essa postura do PT seja mantida no dia 10/03/2010, travando a pauta ou alterando o texto original, nós militar, juntamente com nossos familiares de todo o Brasil, vamos da uma resposta terrivel nas urnas em todos as esferas política .

VAMOS ENVIAR E-MAIL PARA ESSES DEPUTADOS DO PT, COBRANDO APROVAÇÃO AGORA DOS DESTAQUES