No dia 4 de abril A ONG Abolição Militar, juntamente com alguns companheiros e companheiras demos mais um importante passo na consolidação de nossa PEC300, ao sairmos em direção ao Distrito Federal, rumo a aprovação da nossa PEC, apesar de sofrermos grandes dificuldades que passa desde as condições financeiras a um problema mecânico no carro, Chegamos no dia 6 pela manhã, apesar da chuva, fizemos uma grande concentração em frente a Catedral de Brasília e partimos em marcha rumo ao Congresso Nacional. Nessa luta ganhamos um importante reforço: a Polícia Civil que agora integram a PEC 300 e a participação valorosa dos Agentes Prisionais da PEC 308 que merecidamente, também, lutam para que sua PEC seja colocada em pauta. Com faixas, bandeiras, apitos, cornetas e até um caixão, que contou com a participação de um companheiro nosso da Paraíba, sem fala da participação inusitada e divertida de um índio que também integrou nossa marcha, e assim fomos até o Congresso Nacional.
Nunca na historia das marchas realizadas em Brasília, se viu ou observou um esquema de segurança, tão monstruoso, montado pela PM do Distrito Federal. Inúmeras RPs, motos patrulhas, ônibus, centenas de policiais e até o Choque. Talvez se imaginava que ali estaria presente um bando de marginais, ou seja desconsideraram os homens e mulheres profissionais de segurança publica de todo o Brasil, que ali estava presentes, defensores da lei e da ordem publica de várias partes do país. Mas como sabíamos que os nossos irmãos de farda ali presente estavam cumprindo ordens, os respeitamos e os mesmo a nós.
Após o ato de manifestação lotamos as galerias da Câmara dos Deputados, claro antes passamos por vários constrangimento, pois ainda somos tratados,como marginais, lembrando que mesmo os marginais tem o direito a tratamento digno, mais a Direção da Casa do povo (Câmara Federal), que sempre tenta dificultar a entrada democrática da policia do Brasil naquela casa, o que não é nenhum ato ilegal haja vista que regimentalmente é legal, acompanhar os trabalhos legislativos.
Encerramos nosso primeiro dia sem uma resposta concreta por parte da mesa diretora da câmara e do Colégio de Líderes. Confesso que na terça feira a noite e até na quarta na parte da manhã estávamos abatidos e preocupados pelo silêncio que se fez na Câmara dos Deputados no tocante a votação de nossa PEC.
Mas na quarta a tarde devido a muita luta e mobilização seja da FRENIL, ou da nossa luta,juntamente com os companheiros e companheiras de outros Estados, vimos e observamos o nosso poder de mobilização, pois de forma surpreendente observamos os deputados ao nosso lado e isso nos deu uma injeção de ânimo a todos os que dispuseram a deixar seus lares e rumar para Brasília, em busca de nossa dignidade salarial.
Novamente lotamos as galerias da Câmara e por talvez obra divina também lotamos as galerias do Senado Federal. Nossa presença no Senado desencadeou uma onde de discursos em favor da PEC300 por partes dos Senadores que muitos policiais presentes se emocionaram e vieram as lágrimas.
Ao mesmo tempo, na Câmara dos Deputados vários deputados proferirem discursos favoráveis a aprovação da PEC 300. Além de um fato inédito, onde os deputados começaram a obstruir a votação de importante matéria de interesse do governo enquanto não fosse dado uma posição sobre a PEC300. O líder do Governo Cândido Vaccarezza por diversas vezes aos berros cobrava da base aliada que votasse em favor do governo, mas não foi atendido. O Governo Federal e o Michel Temer, foi derrotado,pela pressão popular que levou os deputados coerentes e incoerentes a recuar e lutar por nossa justiça salarial, para todos os servidores da área de segurança pública. Com essa ação ou “omissão”dos Deputados que se mostraram pré dispostos a agir desta maneira,caso a PEC 300, não fosse colocada para votação cresceu. Esse fato só engrandeceu a luta e o apoio da sociedade brasileira em nosso favor. O mesmo sentimento se irradiou ao Senado, que provocou discursos emocionantes e sinceros por parte de senadores que também querem um avanço na área da Segurança Pública deste país. A estes deputados e senadores nossas honras e profundo respeito.
Não tendo o que fazer, diante de tanto apelo social o Presidente da Câmara federal Dep. Michel Temer se comprometeu na próxima semana a reunir com os líderes para decidirem uma posição sobre a votação da PEC 300.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade. Exame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que assegura adicional de trabalho noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública.
No entanto, o relator da proposta, deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), disse que a técnica legislativa deverá ser aperfeiçoada.
A reunião prossegue no plenário 1.
Reportagem – Vania Alves
Edição – Ralph Machado
